REPENSANDO OS NOVOS PARADIGMAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

REPENSANDO OS NOVOS PARADIGMAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

INTRODUÇÃO:

Depois das aulas com a disciplina Novos Paradigmas em educação, chegamos a conclusão que seria muito proveitoso escrevermos sobre a educação dos jovens e adultos tendo como base a pedagogia crítica de Paulo Freire e os novos paradigmas da educação que norteiam esta modalidade educativa, uma vez que estamos inseridas neste processo como professoras da EJA nos níveis de ensino fundamental e médio.

Inicialmente achamos ser necessário esclarecer qual o conceito de paradigma adotado para este trabalho, que é o definido por Moraes (1997). Para ela, paradigma deve ser compreendido com base em um

enfoque relacional, em que conceitos e teorias soberanos convivem com teorias rivais. (...) Acreditamos que a interpretação de Morin vai um pouco mais além do que a teoria de Kuhn e oferece uma idéia mais completa de evolução do conhecimento científico, que, além de crescer em extensão, também se modifica, transforma-se mediante rupturas que ocorrem na passagem de uma teoria à outra. (MORAES, 1997, p.32).

À luz dessa definição é que serão analisadas de forma resumida as mudanças de concepções de educação de jovens e adultos que permeiam a partir de Paulo Freire e das leis 5692/71, 9394/96 e 10.172/01; para entendermos quais são as implicações na formação dos educadores da EJA.

Também iremos colocar aqui a questão dos paradigmas não apenas no âmbito da evolução das ciências singulares ou de setores da atividade humana, mas no sentido abrangente de toda ação humana e de todo conhecer em seus eixos de mudanças mais radicais, não estritas, esporádicas ou parciais. E a colocamos, ao mesmo passo, sob o signo da permanente reconstrução histórica em que os paradigmas não se sucedem apenas, mas se interpenetram e permanecem na novidade de nova estruturação na cultura e nas cabeças, necessitados de se distinguirem para sabermos qual deles nos comanda.

Segundo Edgar Morin (1987, p.24), "o nosso pensamento deve investir o impensado que o comanda e o controla. Servimo-nos de nossa estrutura de pensamento para pensar. Teremos ainda de servir-nos de nosso pensamento para repensar a nossa estrutura de pensamento. O nosso pensamento deve regressar às origens, num anel interrogativo e crítico. Senão a estrutura morta continuará a destilar pensamentos petrificantes...”

Como toda ação humana, a ação educativa necessita de tematizar, isto é, erigir em explícita questão de reflexão e discussão, os paradigmas recônditos e, por isso, necessitados de reexame, como base do esclarecimento e da práxis política, vale dizer, gerada e articulada em ampla publicidade crítica.

CONCEPÇOES DE EDUCAÇAO DE JOVES E ADULTOS;

Reconstruir a educação que responda às exigências dos tempos atuais não significa o abandono do passado, o esquecimento da tradição, mas uma releitura dela à luz do presente que temos e do futuro que queremos uma hermenêutica que parta do pressuposto de que nenhuma tradição se esgota em si mesma, bem como nenhuma é dona original de seu próprio sentido. Requer a dialética da história que se superem os caminhos andados, mas refazendo-os.

Reconstruir não significa ignorar o passado que, na cultura e em cada homem, continua presente e ativo, vivo e operante, mas impõe que nele penetrem e atuem novas formas que o transformem e o introduzam na novidade de outro momento histórico e outros lugares sociais.

Para o MEC (Ministério da Educação e Cultura) a educação de jovens e adultos insere-se em uma politica global que visa a universalização da educação básica como um compromisso com o desenvolvimento humano, social, politico, econômico, cultural e ético da Nação.

Assim a modalidade da EJA não pode ficar de fora de toda esta reconstrução mesmo porque sua clientela é de pessoas que já contam com toda uma história de educação pautada em uma razão que se faz orientada para fins estabelecidos fora dela, numa teleologia, e, nessa intencionalidade, ignora os sujeitos em interação.

Com isto na configuração da sociedade moderna, os interesses privados assumem caráter e importância pública, Não é a discussão política que rege a sociedade, mas a política se subordina à economia e se organiza na forma do estado nacional. Economia e sociedade se fazem globais e onipresentes, absorvendo a vida privada e a reduzindo à interioridade de cada um. Substitui-se a eficácia política da palavra e da ação fundadoras da pluralidade humana, pelo comportamento padronizado e conformista, guiado por um único interesse globalizado e por uma opinião predominante.

As dificuldades com a educação em massa vieram acompanhadas de propostas técnico-pedagógicas para a educação de adultos que não se limitaram a escolarização. As criticas ao método de alfabetização da população adulta da época da década de 1970, por sua inadequação a clientela, bem como pela superficialidade do aprendizado no curto período de alfabetização remeteram a uma nova visão sobre o problema do analfabetismo e a consolidação de uma nova pedagogia de alfabetização de adultos que teve como principal referencia o educador Paulo Freire.

CONCEPÇÕES DE PAULO FREIRE

Esse novo paradigma pedagógico se pautou num novo entendimento da relação entre a problemática educacional e a problemática social. Antes apontado como causa da pobreza e da marginalização, o analfabetismo passou a ser interpretado como efeito da pobreza gerada por uma estrutura social não igualitária. A educação de base de adultos deveria partir sempre de um exame critico da realidade existencial dos educandos, da identificação das origens de seus problemas e das possibilidades de supera-los. Não se concebe ver um adulto como uma folha de papel em branco, ele traz saberes, culturas e valores que devem ser valorizadas em sala de aula pelo professor da EJA.

Na percepção de Paulo Freire, os conceitos de alfabetização e educação estão muito próximos, para não dizer que se confundem. Para ele é importante entender o se lê e escrever o que se entende pois, isto implica uma auto formação da qual pode resultar uma postura atuante do homem sobre seu contexto.

Isto se percebe tão forte em Freire que sua escrita é sempre muito próxima da oralidade porque sua obra tem o estilo caracterizado pelo engajamento e a humanidade de propósitos. Seus livros são conversas porque ele falava para depois escrever e escrevia como falava, dialogando com o leitor envolvendo-o na narração pois acreditava que o ser humano foi criado para se comunicar e nas suas obras deseja não excluir ninguém.

Freire traz seu pensamento educativo sobre a condição humana e principalmente a realidade politica que esteve sempre alimentado em duas fontes ideológicas que é o pensamento critico da tradição marxista e comunista e o pensamento social cristão de inspiração igualitária e humanista baseado na teoria da libertação chegando as vezes se opor tanto em nome de Marx quanto no de Jesus, e muitas vezes foi considerado como um pensador católico, mas tanto o marxismo quanto o catolicismo e os partidários de uma ou outra doutrina não o reconheciam verdadeiramente como um dos seus..

Ele sempre defendeu que não se pode atingir a liberdade pessoal e o pleno desenvolvimento dos indivíduos sem a colaboração e a ajuda mutua de todos, assim a pedagogia da libertação se fundamenta na aprendizagem coletiva, que tem por fim a participação  social do individuo.

Paulo Freire se inscreve em uma perspectiva de educação critica. Para ele o alfabetismo é uma noção que designa bem mais do que a capacidade fundamental de ler e escrever que se encontra na alfabetização funcionalista, uma vez que para ele o alfabetismo remete mais profundamente a capacidade das pessoas de efetuarem uma leitura critica e politica do mundo que as cerca e consequentemente, de transforma-lo.

O fundamento filosófico dessa educação emancipadora provem do pensamento marxista. Efetivamente, a educação para a libertação se opõe a ideia de que a realidade e “dada” como uma coisa inerte e passiva, completamente independente da ação humana. Para Freire, que se inspira nesse ponto em Marx, o ser humano age, é capaz de transformar toda condição social, mesmo a mais miserável.

Aí ele propõe a pedagogia da libertação pela qual os alunos refletem sobre sua experiência histórica e sua situação social e pessoal, para perceberem que podem esperar mudar as coisas, pois o poder, uma vez despertado, procura a sua expressão na acao social, coletiva e transformadora se mobilizando por meio da consciência critica e do desenvolvimento das habilidades ligadas a práxis libertadora, que da as pessoas e aos povos o poder sobre a própria vida.

 GOLPE DE 1964 E SUA REPERCUSSAO NA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS

O golpe militar de 1964 causou uma ruptura no trabalho de alfabetização que estava sendo realizado, devido a sua ação conscientizadora e todas as experiências educativas que emergiam com base na filosofia de conscientização, intervenção e mudanças foram percebidas como ameaça a ordem instalada pela revolução  e seus autores/promotores foram severamente punidos, inclusive Paulo Freire foi preso, e exilado.

No período do governo militar só foi permitida a realização de programas de alfabetização de adultos no modelo assistencialista e conservador ate que em 1967, este mesmo governo assume o controle dessa atividade e lança o Mobral - Movimento Brasileiro de Alfabetização. 

Inicialmente este Movimento era direcionado a população analfabeta entre 15 e 30 anos. Seu objetivo era atuação em termos de “alfabetização funcional” definindo que ele deveria valorizar o homem com técnicas elementares de leitura, escrita e calculo e pelo aperfeiçoamento dos processos de vida e trabalho e a integração social desse homem, através do seu reajustamento a família, a comunidade local e a pátria. Eram orientações metodológicas esvaziadas de sentido critico e problematizador.

A expansão do Mobral durante a década de 1970 ocorreu tanto do ponto de vista territorial quanto no de continuidade de estudos através da “educação integrada” (conclusão do antigo curso primário) para os recém alfabetizados e para os analfabetos funcionais.

Mas os grupos que atuavam na educação popular continuaram a alfabetização de adultos dentro da linha mais criativa iniciada por Paulo Freire até  que no ano de 1985 o Mobral foi extinto e em seu lugar surgiu a Fundação Educar, que abre mão de executar diretamente os programas, passando a apoiar financeira e tecnicamente as iniciativas de governo, entidades civis e empresas a ela conveniadas.

LEI 5692/71

A lei 5692/71 no plano legislativo, elaborada pelo governo militar, veio dar respostas ao grande movimento da década antecedente, capitaneado pelo pensamento freiriano e pelos movimentos de cultura popular, com a implantação do Ensino Supletivo, ampliando o direito a escolarização daqueles que não puderam frequentar a escola durante a infância e a adolescência.

Apesar de ser construída por um governo conservador, essa lei estabeleceu, pela primeira vez, um capitulo especifico para educação de jovens e adultos, o capitulo IV, sobre o ensino Supletivo e reconhecia a educação de jovens e adultos como um direito de cidadania.

Mas, apesar de tudo, essa reforma veio expressar as diferentes concepções que estavam em disputa: por um lado, as ideias inspiradas nos princípios freirianos defendidas pelos grupos sociais e educadores populares, que foram perseguidos pela ditadura militar, e, por isso, alijados do processo de construção da proposta educacional; e, por outro, o projeto político da ditadura militar, que estava fundamentado em uma concepção tecnicista e compensatória e que marcou profundamente a educação escolar de jovens e adultos.

A democratização do país na década de 1980 iniciou com grandes desafios em diversas áreas, mas, na área educacional, dois continuavam presentes: a universalização da educação e a superação do analfabetismo.

Difundiram-se pesquisas sobre língua escrita com fundamentos linguísticos e psicológicos, com reflexos positivos na alfabetização, e estudos que evidenciaram ser a escrita e a leitura mais que a decifração de códigos e sons, pois é uma atividade que se orienta pela busca de significados.

Destacam-se, nesse período, os trabalhos da psicopedagoga argentina Emilia Ferreiro, que indicam como ultrapassar as limitações do métodos baseados na silabação pois os estudos que realizou com adultos analfabetos mostraram que eles, assim como as crianças, possuem uma série de informações e hipóteses sobre a escrita que são desprezadas pela escola, com graves prejuízos para o processo de ensino-aprendizagem.

No âmbito nacional, podem ser destacadas várias ações para atingirem esses objetivos: mudanças na legislação, financiamento da educação, mudança de paradigma da EJA e, no âmbito internacional, as contribuições das conferências internacionais de educação de adultos.

A Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, trouxe muitos avanços para o público da EJA: direito ao voto das pessoas não alfabetizadas; a garantia do acesso ao ensino fundamental público e gratuito como direito público subjetivo; o desafio da superação do analfabetismo e o financiamento da educação.

Assim sendo, o desafio da educação de jovens e adultos nos anos 1990 é o estabelecimento de uma política e de metodologias criativas, com a finalidade de se garantir aos adultos analfabetos e aos jovens que tiveram passagens fracassadas pelas escolas o acesso a cultura letrada, possibilitando uma participação mais ativa no universo profissional, político e cultural.

O desafio torna-se maior quando se pensa que o acesso a cultura letrada não significa em qualquer hipótese ignorar a cultura e os saberes que os jovens e adultos trazem como bagagem.

LEIS 9394/96  E 10.172/01

Esse direito foi reafirmado com a Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9394/96 que, em seu capítulo II do Título V, trata da educação básica, dedica a Seção V à educação de jovens e adultos, caracterizada como modalidade de ensino diferenciada e flexível, destinada a avaliar e certificar conhecimentos adquiridos por meios extraescolares ou prover escolaridade não realizada na ―idade própria.

O Plano Nacional de Educação (Lei 10.172 de 09/01/2001), garantido pela Constituição e pela LDB, propunha metas e orientações, que, se fossem atingidas, contribuiriam para a superação do analfabetismo no país.

Essas mudanças concretizaram-se na Resolução CEB 1/2000, que estabeleceu as Diretrizes Nacionais da EJA, e no Parecer Nº 11 do Conselho Nacional de Educação sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais da EJA.

De acordo com esse parecer, a EJA passou a ter as seguintes funções:

A função reparadora, que significa o direito a uma escola de qualidade. Para isso, a EJA necessita ser pensada com um modelo pedagógico próprio. Essa função também deve possibilitar a construção de oportunidades concretas de garantia da presença dos jovens e adultos na escola;

A função equalizadora, que tem o objetivo de reparar os efeitos da exclusão do sistema de ensino sofrido pelos trabalhadores ao longo desses anos. Uma das alternativas é garantir mais vagas para esses novos alunos e novas alunas, demandantes de uma nova oportunidade de equalização;

A função que se refere à atualização de conhecimentos por toda a vida é denominada de permanente:

E, finalmente, a função qualificadora, aquela que faz um apelo às instituições de ensino e pesquisa para que assumam a produção em EJA.

Todas essas mudanças foram fundamentais para EJA, pois romperam com o modelo compensatório anterior da Lei 5692/71, entretanto vários limites foram impostos pelo modelo econômico neoliberal e pudemos observar que no Governo de Fernando Henrique Cardoso quanto de Luiz Inácio Lula da Silva a situação da Educação de Jovens e Adultos ainda que seja destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria foi colocada em condição de menor relevância, deixando assim de realizar a justiça social com essa clientela

Os educadores da EJA sofreram, no primeiro ano do governo Lula, algumas derrotas: a não derrubada do veto em relação à inclusão da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) e o programa Brasil Alfabetizado (programa de alfabetização do MEC).

Em 2004, com a troca de ministro (Cristóvam Buarque foi substituído por Tarso Genro), houve algumas alterações na estrutura do ministério, e isso possibilitou maior participação dos educadores nos assuntos relacionados à EJA.

O documento final da Conferência Regional da América Latina e do Caribe sobre Alfabetização, realizada na cidade do México no segundo semestre de 2008 apontou o principal desafio dos educadores e gestores de EJA para toda a América Latina: passar de uma alfabetização inicial a uma visão e uma oferta educativa ampla que inclua o ensino e as aprendizagens realizadas ao longo da vida.

Para superar esse desafio, os participantes da Conferência recomendaram que a EJA fosse considerada um direito humano e cidadão; que os governos promovessem a integração da EJA no sistema de educação pública; que promovessem um trabalho Inter setorial e interinstitucional, que articulasse as ações do Estado com a sociedade civil (movimentos sociais organizados, igrejas, sindicatos, empresários, entre outros) e possibilitasse uma abordagem holística, assim como o acompanhamento e o controle social; que priorizasse a formação dos educadores de jovens e adultos em parceria com as universidades, movimentos sociais, sistema de ensino; que o orçamento da educação atingisse pelo menos 6% do PIB.

Depois foi elaborado um documento final aprovado da VI Conferência concluída em dezembro de 2009 em Belém, Estado do Pará, Brasil, onde participaram dessa Conferência 144 Estados-Membros da Unesco, representantes de organizações da sociedade civil, parceiros sociais, agências das Nações Unidas, organismos intergovernamentais e do setor privado, chamado Marco de Ação de Belém onde reiterou o papel fundamental da aprendizagem e educação de adultos; apoiando a definição de educação de adultos como todo o processo de aprendizagem, formal ou informal, em que pessoas consideradas adultas pela sociedade desenvolvessem suas capacidades, enriquecessem seu conhecimento e aperfeiçoassem suas qualificações técnicas e profissionais, ou redirecionassem-nas, para atender às suas necessidades e às de sua sociedade; reconhecessem a importância da alfabetização e, por isso, a necessidade de garantir que os seus objetivos fossem concretizados; reconhecessem as conquistas e avanços desde 1997 tendo ainda como desafio a alfabetização, por isso a alfabetização de adultos deve ser a prioridade dos governos.

CONCLUSÃO

Em relação aos novos paradigmas, os desafios são muitos. Várias experiências foram realizadas tendo como proposta uma nova orientação curricular, com o objetivo de construir uma identidade própria da EJA, para romper com a visão compensatória e assistencialista, ou seja, experiências positivas ocorridas nas administrações de São Paulo (2001-2004), Goiânia (1992-2004), Porto Alegre (1989-2004), Rio Grande do Sul (1999-2002), Belo Horizonte (desde de 1994), Rio de Janeiro (desde 1985). Ainda experiências fora do governo como o Projeto Sesc Ler; Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA); Alfa Inclusão; MEB; entre outros. Mas ainda são consideradas poucas, e por isso permanece o desafio de superar o conceito de suplência que, ainda, predomina nas discussões sobre a EJA, dificultando, assim, pensar novos espaços e tempos pedagógicos para essa modalidade.

Algumas ações podem ser realizadas para a superação dos conceitos tradicionais em relação à EJA, e, uma delas, é o investimento na formação inicial e continuada dos educadores de EJA, incentivos para mestrado e doutorado nesta área, e a Universidade, que tem responsabilidade em relação à formação inicial, pode ser uma das parceiras nessa superação. Outra contribuição que a academia poderia oferecer para a constituição do campo pedagógico da EJA e para a formação teórica dos seus educadores seria concentrar mais incentivos para produção e também na sistematização desses conhecimentos, onde poderiam ser levados para discussões junto aos pares.

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